Termos e condições

Manka é uma marca comercial de Tribos Esculpidas — Unipessoal Lda, pessoa colectiva número 518846520, com sede em Rua Miguel Torga, 22, 3 B, 2625-690 Vialonga, Vila Franca de Xira, Lisboa, Portugal. Email: hello@manka.pt.

A Manka presta serviços de desenvolvimento de sistemas operacionais personalizados para pequenas e médias empresas, incluindo plataformas digitais, automações, integrações e suporte contínuo através de retentor mensal.

3.1 Cada projecto é formalizado através de proposta escrita aceite pelo cliente, que define o âmbito, prazo, investimento e condições de pagamento.

3.2 O pagamento é efectuado em duas partes: 50% no início do projecto e 50% na entrega, salvo acordo escrito em contrário.

3.3 O cliente compromete-se a fornecer atempadamente os elementos necessários ao desenvolvimento do projecto, nomeadamente conteúdos, acessos e feedback nas revisões.

3.4 Estão incluídas duas rondas de revisão por projecto. Alterações adicionais fora do âmbito acordado serão orçamentadas separadamente.

4.1 Após pagamento integral, o cliente adquire a propriedade total do sistema desenvolvido, incluindo código e activos criados especificamente para o projecto.

4.2 A Manka reserva-se o direito de utilizar o projecto como caso de estudo para fins de portfólio e comunicação comercial, salvo acordo escrito em contrário.

5.1 O retentor mensal é um serviço opcional que inclui hospedagem, manutenção, actualizações de segurança e um número de horas de suporte definido no contrato.

5.2 O retentor é facturado mensalmente com renovação automática, salvo comunicação de cancelamento com 30 dias de antecedência.

A Manka não se responsabiliza por danos indirectos, perda de dados ou interrupção de negócio resultantes de factores fora do seu controlo, incluindo falhas de serviços de terceiros, infra-estruturas de alojamento externas ou acções do próprio cliente.

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável. Na ausência de acordo, e tratando-se de litígios de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, nomeadamente o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Para os restantes casos, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa.